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O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (5) que “possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados” durante sua gestão. Ele assumiu o cargo nesta tarde em substituição a Guido Mantega.

 

“Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, afirmou o ministro.

 
Durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília, Levy também anunciou os nomes da nova equipe econômica do ministério. Marcelo Saintive foi nomeado para o Tesouro e Jorge Rachid para a Receita Federal (Veja lista com todos os nomes.

 
O ministro defendeu ainda a “simplificação” da agenda tributária nos próximos semestres. “A harmonização da tributação dos instrumentos de investimento, por exemplo, será essencial para a expansão do mercado de capitais e o financiamento interno competitivo. O tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas de grande importância prosseguirá com crescente transparência e visão de longo prazo”, completou.

 
Ainda em relação a tributos, Joaquim Levy afirmou que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.

 
“A gente deve eventualmente considerar alguns ajustes no lado da receita, principalmente coisas que facilitem um tipo de transformação que a gente quer, inclusive gerando poupança e apontando na direção de investimentos”, acrescentou.

 
O ministro disse que, nos próximos quatro anos, “de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará”. A transformação, segundo Levy, virá da combinação do fortalecimento fiscal com medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança e independência à iniciativa privada. “[Essa combinação] permitirá que essa transformação se dê com o menor sacrifício possível e com o máximo resultado”, observou.

 
‘Reequilíbrio fiscal já começou’

 
Joaquim Levy abriu seu discurso falando na necessidade de se obter o equilíbrio fiscal, que, segundo ele, é “indispensável” para ampliar as oportunidades para os brasileiros e representa a “chave” para a confiança e para o desenvolvimento do crédito.

 
O novo ministro disse que “o reequilíbrio fiscal já começou” ao citar duas medidas tomadas no final do ano pelo governo. Uma delas é revisão da política de concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a segunda, a adoção de critérios mais rigorosos para acesso a benefícios previdenciários. As duas medidas, segundo Levy, gerarão economia de “bilhões de reais nos próximos anos”.
O ministro, cuja indicação teria gerado “mal estar” em parte do PT devido suas posições ortodoxas, disse que a sociedade deu prova de “maturidade” e reafirmou o “consenso imperativo da disciplina fiscal”.

 
“Uma das principais provas de maturidade de uma sociedade e de estabilidade de uma economia é quando se observa que a grande maioria dos seus membros compartilham certos valores, independente das inclinações políticas e partidárias de cada um desses membros”, afirmou, citando “um dos mais efetivos responsáveis pela pasta da Fazenda”, sem no entanto dizer de quem se tratava.

 
Por outro lado, Levy ponderou que “nem sempre é fácil” manter a rigidez fiscal. “Esse compromisso fiscal nem sempre é fácil especialmente considerando as legítimas demandas da população e a natural tendência de se procurar o conforto imediato, talvez com insuficiente atenção ao futuro, mesmo próximo”, discursou.

 
O novo ministro encerrou seu discurso dizendo que ter “confiança” neste novo momento porque a sociedade brasileira teve “maturidade” para fazer “correções” antes que uma crise se instalasse.
Meta fiscal para 2015
Em entrevista à imprensa, Joaquim Levy reafirmou que o país será capaz de alcançar a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 – cifra que já havia sido anunciada por ele em novembro.
Segundo ele, o esforço fiscal será atingido sem redução de direitos para a população. “Eu acho que a gente está bem entendido que não há expectativa de infringência em direitos ou coisas assim”, afirmou ao ser questionado se programas como PAC e Bolsa Família teriam que sofrer cortes.
Nomes da nova equipe
Levy também anunciou a nova equipe econômica do ministério. Veja quem faz parte:
Secretário-executivo: Tarcisio Godoy
Sec. Receita: Jorge Rachid
Sec. Tesouro: Marcelo Saintive Barbosa
Sec. Políticas Econômicas: Afonso Arinos Melo de Franco Neto
Sec. Acompanhamento Econômico: Pablo Fonseca (mantido)
Sec. Assuntos Internacionais – Luis Balduíno
Procuradoria geral: Adriana Queiroz (mantida)
Coord de Assuntos Financeiros: Carlos Barreto

 

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