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Projeto Educar leva alunos da escola Lúcia Dias à Igreja Matriz (16)As ações de reestruturação e soerguimento da cultura de Mateus Leme, adotadas como prioridades pela Prefeitura desde 2014, fizeram o município voltar a pontar no índice que avalia e estabelece o percentual de recursos adicionais destinados à manutenção e reforma de bens materiais tombados. A previsão, é que a partir de 2016, Mateus Leme passe a ter direito ao bolo do ICMS Cultural por meio de parcelas que são repassadas às cidades mineiras pelo governo do Estado como forma de incentivar as estratégias de preservação do patrimônio histórico e artístico.

 

Para ter direito a receber os recursos, o município encaminhou para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA, quatro pastas contendo informações sobre I) a existência de Planejamento e de Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural no município; II) o inventário de Proteção do Patrimônio Cultural; III) os processos de Tombamento e Laudos Técnicos de Estado de Conservação dos bens materiais e IV) a relação das atividades de educação patrimonial. “É um momento muito importante para cultura de Mateus Leme, quando, o município passará a contar com recursos específicos para subsidiar ações voltadas para o setor, promovendo a proteção do patrimônio e a educação patrimonial, tão importante para manter viva a nossa história”, explicou o coordenador municipal de cultural, Gian Cavalcante.

 

Os recursos provenientes do ICMS Cultural serão administrados pela Prefeitura de Mateus Leme através do Fundo Municipal de Cultural, criado em 2014, atendendo a algumas recomendações do IEPHA para gerir os valores. “Conforme o IEPHA, 50% dos recursos do ICMS Cultural têm, obrigatoriamente, que ser investidos em ações voltadas para a cultura e proteção dos bens tombados. Mas, em Mateus Leme, de acordo com o prefeito Marlon Guimarães, a recomendação é destinar quase que a totalidade dos recursos para o setor de Cultura”, adiantou Gian.

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