COMPARTILHAR

A3 - CARTAZ PARALISAÇÃO 04.09.2015Paralisação prevista para esta sexta-feira, dia 04, tem objetivo de chamar a atenção da população para falta de compromisso dos governos federal e estadual com os municípios

 
A Prefeitura de Mateus Leme vai fechar as portas nesta sexta-feira, dia 04 de setembro, em protesto contra a queda nos repasses financeiros que limita a capacidade de investimento do governo municipal em obras públicas e prestação de serviços. O protesto de um dia tem o objetivo de sensibilizar a população e chamar a atenção dos governos estadual e federal para a necessidade urgente de aumentar a participação dos municípios na redistribuição da arrecadação de impostos.

 

A Prefeitura reivindica o aumento de repasses através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a revisão do Pacto Federativo, principais medidas que, se tomadas, vão reforçar as contas municipais e permitir os investimentos previstos.

 

O prefeito de Mateus Leme, Marlon Guimarães, criticou a atual política dos governos federal e estadual, que repassam para os municípios a obrigação de manter os serviços básicos destinando cada vez menos recursos para o rateio das despesas. “Para manter a Saúde e a Educação funcionando a Prefeitura gasta mais do que o dobro previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Saúde ao invés de 15% do orçamento são investidos cerca de 30% e na Educação o percentual aplicado é superior aos 25% fixados. Isso consome os recursos próprios e causa conflito direto nas questões municipais, impactando principalmente na falta de dinheiro para pagamento da folha”, explicou o prefeito.

 

Reflexo direto desse desequilíbrio financeiro também pode ser percebido na perda da capacidade do município em executar obras. “Tínhamos a intensão de fazer obras em todos os bairros e distritos, assim como fizemos nos primeiros seis anos de governo quando ainda podíamos contar com repasses da União. Hoje, com menos recursos, a Prefeitura perdeu a poder de investir e todos os esforços são para fechar as contas”, resumiu Marlon.

 

“É preciso mudar esse cenário. Os municípios, que é onde a população vive, precisam ser desonerados para poder conseguir asfaltar ruas, investir em infraestrutura urbana e priorizar ações que projetem o desenvolvimento da cidade”, completou o prefeito.

 
Crise afeta município

Apesar da limitação dos recursos, a Prefeitura de Mateus Leme assegura que não vai deixar de prestar à população o atendimento de qualidade que ela merece.

 

Motivada pela queda na arrecadação a Prefeitura foi forçada a adotar medidas de economia e anunciou em agosto a diminuição no número de cargos comissionados e estagiários, corte na extensão da carga horária (o que vai impedir que servidores efetivos com jornada menor que 40 horas semanais acumulem tempo de trabalho para elevação salarial) e redução na execução de horas extras. “Estudamos uma maneira de fazer os cortes sem prejudicar os atendimentos essenciais e assegurando a estabilidade dos servidores. A Prefeitura entende que o funcionalismo responde por uma parcela significativa da economia local e quanto maior o número de servidores desligados da administração mais a crise se agravaria no município”, analisou o prefeito.

 

A Prefeitura também criou alternativas que estão sendo apresentadas, como a implantação de um cartão do servidor que permite o adiantamento do salário em até 30% do valor líquido recebido e ajuda nas despesas familiares de centenas de famílias.

Resseção mobiliza prefeituras

Mateus Leme não é o único município que resolveu criar um ato público para sensibilizar a população e chamar a atenção dos governos federal e estadual. Em Minas Gerais, 578 Prefeituras já fecharam as portas por um dia, desde o último dia 24 de agosto, em paralisação proposta pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O número representa 68% de Prefeituras no estado. Nesses municípios, serviços básicos foram interrompidos e apenas os atendimentos emergenciais de saúde foram mantidos.

O que funciona

Em função da paralisação apenas os serviços de urgência e emergência e os considerados essenciais serão mantidos, como o atendimento na UPA – 24 horas e o recolhimento de lixo.

O que não funciona

Por causa da paralisação as aulas serão suspensas nas escolas municipais. O atendimento ao público na Prefeitura (serviços administrativos em todas as Secretarias) e nas unidades básicas de saúde (PSF) também será suspenso. Os atendimentos pré-agendados serão remarcados.

COMPARTILHAR
Matéria enviada ao Portal Notícias de Itaúna. As matérias enviadas e publicadas no Portal Notícias de Itaúna não refletem necessariamente a opinião do nosso Portal de Informações e são de inteira responsabilidade das pessoas que as assinam.

Comments are closed.