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Após reclamação de candidatos, Procuradoria comunica problemas no concurso da PMI ao MP




concurso PMI Após reclamação de candidatos, Procuradoria comunica problemas no concurso da PMI ao MPApós denúncias de irregularidades no caderno de provas para o Cargo de Professor da Educação Infantil e Monitor de Creche, a Procuradora Geral do Município, Otacília Barbosa, solicitou apuração do Promotor de Justiça, Dr. Enéias Xavier Gomes, com relação à confecção e  aplicação da prova. 
Segue a solicitação feita ao Promotor:

Ilmo. Senhor Promotor,

 

Comunicamos a V.Exa., que no último dia 17/03/2013 foram aplicadas as provas do Concurso Público objeto do Edital 001/2011, conforme estabelecido no TAC nos autos Judiciais 0338.12 .003.491-7

Na data da aplicação das provas a Comissão do Concurso Público constatou que o Caderno de Provas para o cargo de Professor de Educação Infantil não continha as questões de numero 31/40 : Prova de Conhecimentos Específicos.

Para evitar transtornos no horário de aplicação das provas, a comissão aconselhou aos candidatos a resolver as demais questões do caderno de provas, sendo alertado aos mesmos que não haveria prejuízos, eis que o edital previa que no caso de anulação, os pontos seriam atribuídos a todos.

Entretanto, a questão ainda está sob análise da comissão especial juntamente com a empresa, sendo que esta questão poderia ser solucionada com aplicação de novas provas para os cargos de Professor de Educação Infantil.

Ocorre que, na manhã deste dia, vários candidatos procuraram os membros da comissão especial do Concurso Público para denunciar uma suposta irregularidade na prova aplicada as candidatos ao cargo de Monitor de Creche. Vislumbra-se que as assertivas corretas da prova, que correspondiam ao gabarito Oficial, estariam levemente diferenciadas no timbre da impressão, quais sejam, as questões de número 26 a 40 de referida Prova ( Conhecimentos Específicos e Didáticos).

Diante das denuncias, e tendo em vista a contribuição deste ilustre Representante do Ministério Público no acordo judicial celebrado nos autos da ACP em epígrafe, solicitamos-lhe especial atenção a fim de que seja apurada possível fraude ocorrida na Prova de Monitor de Creche, cujo caderno segue em anexo, visando nos auxiliar nas decisões administrativas.

Sem mais para o momento, subscrevemos, e aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Otacília de Cássia Barbosa Parreiras

Procuradora Geral do Município

OAB/MG 68.144

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Comentários dos Leitores

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16 Comentários para “Após reclamação de candidatos, Procuradoria comunica problemas no concurso da PMI ao MP”

  1. OTACILIA BARBOSA disse:
    BERNADO FRANCO,
    Boa Noite,
    Gostaria de esclarecê-lo que AUTODENUNCIA é o mesmo que denunciar a si mesmo. E a Prefeitura não denunciou a “si mesmo”. Primeiro porque Prefeitura não é pessoa Jurídica e segundo, quem COMUNICOU os fatos ao Ministério Público foi a Procuradoria Geral juntamente com a Comissão do Concurso, por meio de seu Presidente. Gostaria de lhe informar que QUEM ELABOROU E APLICOU AS PROVAS NÃO foi o Município de Itaúna e SIM a empresa RUMO CERTO, empresa contratada pela ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. Assim, impossível que denunciássemos um fato ou ato NÃO praticado pelo Município. Portanto, gostaria de lhe pedir a gentileza de RETIFICAR o título que foi dado a matéria, porque, como mencionado,o que houve foi uma COMUNICAÇÃO dos fatos ocorridos ao Ministério Público diante do acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública que tramitava em face de referida empresa. A atual administração pugna pela lisura do Concurso Público, pugna pela honradez da empresa contratada anteriormente,e,acima de tudo, visa resguardar os candidatos inscritos.
    Otacília Barbosa Parreiras
  2. Justino Berto disse:
    São inúmeras as notícias de irregularidades no tocante ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itaúna/MG, precisamente em relação às provas aplicadas no último dia 17.

    A questão é séria!

    Em razão disso, não questiono a atitude adotada pela Procuradora-Geral do Município de Itaúna/MG quanto à cientificação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a fim de que, nos limites de suas atribuições, apure a veracidade das denúncias e adote as providências porventura cabíveis.

    Espanta-me, contudo, o desfecho do ofício. É que refoge às finalidades da mencionada instituição funcionar como órgão auxiliar do Poder Executivo.

    Ademais, o cidadão eleito pelo povo itaunense para decidir acerca do futuro da cidade no período de 2013 a 2016 é o atual alcaide. Cabe a ele, por consequência, assumir e suportar os ônus do cargo e, assim, tomar, no âmbito administrativo, as medidas essenciais à resolução do caso, sem esperar, injustificadamente, a manifestação de órgãos estranhos à estrutura organizacional da Prefeitura, podendo, para tanto, buscar sustentação jurídica na Procuradoria-Geral do Município, ancorando-se, inclusive, se necessário, no princípio da autotutela, explicitado no Enunciado da Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.

    A Administração Pública pode anular e pode revogar seus próprios atos. Só não pode transferir responsabilidades…

  3. LUIZ disse:
    A SOLUÇÃO É SIMPLES , ANULAR ESTE CONCURSO , AGRADEER A EMPRESA QUE APLICOU , E PARTIR PARA OUTRO CONCURSO MAIS SERIO , COM OUTRA EMPRESA QUE NÃO TENHA LIGAÇÃO NO PASSADO COM O PINTO!!!!!!!!!
  4. OTACILIA BARBOSA disse:
    Justino Berto, que sabemos que é pseudônimo,
    Obrigada!
    Com certeza vamos tomar as providências cabíveis e invocar a sumula 473 do Supremo Tribunal Federal. Só que NÃO temos poder de investigação! E o caso é sério. Por isso precisamos do auxílio do Ministério Público. Mesmo porque o acordo judicial, celebrado com a empresa Rumo Certo, teve a intervenção da Curadoria do Patrimônio Público. Precisávamos dar ciência àquela Instituição dos fatos ocorridos. Independentemente do curso das investigações vamos adotar as medidas administrativas,com certeza. abraços caro doutor.
  5. Bernardo Franco disse:
    Bom dia Dra. Otacília

    Estarei encaminhando sua demanda para nossa equipe de redação. Muito obrigado pelos esclarecimentos e pela participação no Portal Notícias de Itaúna.

    Abraços

    Bernardo Franco

  6. Tatiane disse:
    Bom dia a todos.
    Concordo com a opiniao do Luiz citado acima. Deveriam devolver o dinheiro aos inscritos ou contratar outra empresa que seria o mais certo. Essa empresa rumo certo nao tem compromisso e respeito com os candidatos. Desde quando foi anunciado em outra gestao sobre o concurso a ser realizada pela Empresa Rumo Certo vi que nao seria cooisa certa,pois ja tive problemas com a empresa .
  7. renata disse:
    Não podemos nos esquecer de que a empresa responsável pelo concurso, Rumo Certo, foi contratada pela GESTÃO ANTERIOR. O que acontece é O que o Sr. Justino Berto fala: “O prefeito eleito p/ o período de 2013 a 2016 é o atual alcaide”, e está assumindo, injustamente, consequências da péssima gestão anterior. Se houve responsabilidades transferidas? Claro! Transferidas da última gestão p/ a gestão atual. Infelizmente!
  8. renata disse:
    É notório que a atual administração mal começou a trabalhar e vem sofrendo as consequências da administração anterior. Não podemos nos esquecer Sr. “Justino Berto”, de que a contratação da empresa responsável pelo concurso, foi feita pela administração anterior, e que a atual administração está “apenas” assumindo MAIS esta responsabilidade HERDADA DA GESTÃO ANTERIOR.
  9. Justino Berto disse:
    Não compreendo a ênfase dada pela Procuradora-Geral, em seu primeiro comentário, à Administração que contratou a empresa organizadora do certame.

    É que, já sob a égide do novo governo, o Município de Itaúna/MG, na pessoa dela, aceitou os termos do acordo proposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que previa, entre outras coisas, a manutenção da “Rumo Certo” à frente da aplicação das provas, tendo, desse modo, ratificado a contratação da empresa, reconhecendo-a dotada de aptidão para executar, com êxito, o objeto pactuado.

    Em relação ao segundo comentário feito pela i. advogada, comungo irrestritamente de sua constatação quanto a falecer ao Poder Executivo poderes de investigação e anseio verdadeiramente que os órgãos externos também assim passem a entender.

    Mas, independentemente disso, espero que o Poder Público chame para si a responsabilidade, como lhe compete, e também, paralelamente, até o limite de suas armas, apure administrativamente as denúncias acerca do concurso público, pois governar não é, a cada ato, pedir “bença” aos órgãos fiscalizadores, tampouco justificar fatos atuais com os olhos voltados indevidamente para o passado.

  10. Adalberto Ferraz disse:
    e todo mundo acha que o Sr. OSMANDO não tinha nada a ver com o EUGÊNCIO PINTO? as mesmas empresas prestando serviço e os mesmos funcionários!!!
    tenho dó da população.
  11. Fábio Daniel Pereira disse:
    O pior que tínhamos outra opção bem melhor como candidato. Agora aguenta mais 4 anos.
  12. NHECO da praça disse:
    O NEGOCIO É CANCELAR , POIS PODEMOS TER PROBLEMAS FUTUROS DE BULLYNG COM OS APROVADOS E ELEITOS!!!RSRSRS
  13. Silvãnia disse:
    A mesma novela….personagens com outros nomes….
  14. Lucas Amim disse:
    Prestei o dito concurso para Professor de História e muito me surpreendeu a irresponsabilidade da empresa rumo certo, que de certo não tem nada. Além das irregularidades já citadas na matéria, é notório que as provas foram feitas com um desmazelo total, pois continham erros de português e a prova de História continha erros absurdos, como por exemplo dizer que a primeira capital de minas foi Vila Rica (atual Ouro preto), quando na verdade foi a Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo(atual Mariana).
    isso é uma falta de respeito e uma afronta a população itaunense.
  15. Ricardo disse:
    Acredito que tudo isso não passa de uma grande trapalhada da empresa Rumo Certo que não verificou os cadernos confeccionados na gráfica. Lamento a todos da atual adminisração que precisam se justificar pro erros alheios. Boa sorte a todos!

    “Ser pedra é fácil, difícil é ser vidraça.”

  16. Wandick disse:
    Parabenizo o “Dr. Justino Berto” por sua sabedoria jurídica e afinado conhecimento da Língua Portuguesa. Prazeroso ler seus comentários, Doutor, em linguagem escorreita, pontuação meticulosa e excelente composição nas concordâncias e regências. Também deixo meus cumprimentos à Drª Otacília, por agir ad cautelam diante de aflitiva situação. E, finalmente, não poderia deixar de parabenizar o Portal Notícias de Itaúna pela inteligência de nos “atrair” à leitura das matérias através do título.

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