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IMG_4160Reunião ordinária do Conselho também apreciou e julgou processos constantes da pauta

Buscando um melhor aproveitamento do espaço público, além da recuperação e preservação das áreas verdes urbanas do Município, a Prefeitura de Itaúna – por meio da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, através das gerências superiores de Arquitetura e Projetos e de Proteção ao Meio Ambiente – apresentou para conhecimento, na tarde de quarta-feira, 18/03, na 3ª Reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), o projeto de revitalização da Avenida Juscelino Kubitschek e a construção de um Parque Linear urbano no lado norte da avenida, no Bairro Tropical/Chácara do Quitão. A Avenida JK é o principal acesso às regiões oeste e sudoeste da cidade.

 
A prefeitura pretende com o projeto criar um espaço para atividades de lazer e turismo para a população. O resultado esperado com a implantação do parque é a conscientização ambiental a partir de ações integradas de melhoramento da infraestrutura urbana, a recuperação da área e a valorização de espaços públicos, promovendo à comunidade melhor qualidade de vida, esporte e lazer. Conforme preceitua a legislação, compete ao CODEMA licenciar ambientalmente o empreendimento (Lei Federal Nº 12.651/2012; Resolução CONAMA Nº 369/2006; Lei Complementar Nº 49/2008 – Plano Diretor).

 
O projeto propõe a reconstrução do passeio nos dois sentidos da avenida, a construção de uma rotatória no cruzamento da Av. JK com a Rua Cunha Quitão, além do alargamento do passeio no sentido centro/bairro, projetando no local uma pista de caminhada e a reconstituição paisagística da avenida. Além da revitalização da Avenida JK, a intervenção inclui ainda áreas de convivência e dois lagos de retenção de água pluvial. A acessibilidade e a sinalização também foram contempladas no projeto, bem como o prolongamento da pista de cooper e a instalação de equipamentos de esporte e lazer como quadra esportiva, skate parque e academia popular.

 

 

Parque Linear

Parques lineares já são realidade em algumas cidades brasileiras, como os parques São Lourenço e Barigui em Curitiba e o Parque Linear Palheiros em São Paulo. São intervenções urbanísticas que visam recuperar para os cidadãos a consciência do espaço natural em que vivem, ampliando progressivamente as áreas verdes. É uma medida sustentável de uso e ocupação das áreas de fundo de vale urbanas, nos aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais.

 
Trata-se de uma intervenção urbanística associada aos cursos d’água e aos espaços urbanos, tendo como principais objetivos proteger e recuperar os ecossistemas associados a esses cursos d’água, conectando áreas verdes e espaços públicos, controlando enchentes e criando áreas verdes destinadas à conservação do meio ambiente, de interação comunitária, atividades culturais, além de ampliar a qualidade de vida das comunidades que vivem na região ao disponibilizar equipamentos de lazer. O curso d’água em questão é o Córrego Bela Vista/Ribeirão dos Capotos.

 
O Parque Linear JK terá uma área total de 49.016,60 metros quadrados, com 3.056,50 metros quadrados de passeios pavimentados no parque e 8.250 metros quadrados de passeios pavimentados na Avenida JK. O lago leste terá 2.149,9 metros quadrados e o lago oeste 1.902,0 metros quadrados.

 

 

CODEMA

Na terceira reunião ordinária, foram aprovadas as atas das duas reuniões anteriores e os membros do Conselho apreciaram e julgaram três processos constantes da pauta. Além de representantes do Executivo, o Conselho conta com representantes do Poder Legislativo, de órgãos da administração pública estadual e federal que tenham em suas atribuições a proteção ambiental e que possuam representação no Município, de entidades civis e ambientalistas, e de setores organizados da sociedade e pessoas comprovadamente comprometidas com a questão ambiental.

 
Trata-se de um órgão colegiado normativo e deliberativo e seus membros ficam encarregados de assessorar o poder municipal em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, para os objetivos estabelecidos em seu Regimento Interno.

 
O atual mandato (2014-2016) iniciou-se em 17 de dezembro do ano passado e vai até 03 de novembro de 2016, permitida a reeleição por igual período uma única vez. O CODEMA é composto por oito conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, cuja função é exercida gratuitamente e considerada como relevante serviço prestado à população. A presidente do CODEMA é a secretária municipal de Regulação Urbana, Helena Carla Britto Pimentel, representante do Poder Executivo.

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