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osmando-pereiraO Ministério Público (MP) instaurou procedimentos para investigar uma suposta irregularidade praticada pela Prefeitura de Itaúna. De acordo com um vereador, o Município teria incorporado uma área pública a um terreno de propriedade de uma cunhada do atual prefeito, Osmando Pereira (PSDB). O marido dela também seria dono do imóvel. Em nota, o governo municipal negou a acusação e informou que a área é particular.

 

 
A denúncia foi feita no último dia 10, pelo vereador Márcio Gonçalves Pinto (PPS), durante reunião na Câmara. De acordo com ele, o processo de incorporação de uma área de cerca de 353 metros quadrados, que faz divisa com o local onde foi construído um parque ambiental, teria sido autorizado pela Prefeitura em tempo recorde, cerca de 30 dias, ainda no início da atual administração, em 2013.

 

Com isso, o lote da cunhada de Orlando e do marido dela, teria aumentado de cerca de 300 metros quadrados, para 653 metros quadrados.
“Não fiz uma denúncia formal, mas observei alguns detalhes. A área confronta com um terreno que é área devoluta [terra pública, sem destinação pelo poder público e que não integra patrimônio de particular. Terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado]. Para regularizar a situação, o Município precisa celebrar um convênio com o Estado para, a partir daí, criar uma matrícula e iniciar o processo”, disse o vereador ao G1.
O promotor de Patrimônio Público de Itaúna, Enéias Xavier, confirmou a abertura de um procedimento para investigar o caso. “Chamei o vereador para falar sobre as declarações que ele mesmo havia dado no plenário. Ele esteve aqui na quinta-feira última (19) e confirmou as informações”.
O Município foi notificado sobre a abertura desse processo administrativo e tem 15 dias para responder. “Somente a partir da comparação das informações é que será possível definir os próximos passos da investigação”, explicou o promotor Enéias Xavier.
Contraponto
Em nota, a Prefeitura de Itaúna negou a irregularidade e classificou a denúncia como mentira. “O vereador mente quando diz que a área é pública. Trata-se de área particular, adquirida pelo primeiro proprietário em 1917, com escritura e registro desde 1960”.
Ainda segundo o governo, não houve irregularidade no processo administrativo de pedido de anuência para retificação de registro civil do imóvel do casal. “O procedimento de retificação de área obedeceu aos trâmites legais e processuais, devidamente permitido pelos demais confrontantes e pelo poder público porque não havia interveniência em imóvel público algum. […] A área já se encontrava edificada e demarcada há vários anos por proprietários anteriores, não tendo sido acrescentado nem um centímetro de terreno ao que já exista”, informou a Prefeitura.

 

 

G1

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