Condenando a 15 anos de prisão por envolvimento na morte de Eliza Samudio, Luiz Henrique Ferreira Romão – o Macarrão – tenta ser transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), desde 2010, ele está detido no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pedido foi recebido pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Wagner Cavalieiri, nesta terça-feira (29). Para pedir a transferência, a defesa alegou que Macarrão deseja ficar perto da família, que mora em uma cidade próxima a Itaúna.
Cavalieri deve enviar o pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que a Promotoria dê um parecer sobre a solicitação. Depois disso, o magistrado deve consultar a comarca de Itaúna sobre a disponibilidade de vagas na Apac. Segundo a Justiça, não há prazo para a decisão.
Apac
De acordo com a Seds, a Apac é uma unidade prisional especializada em ressocialização do detento pelo trabalho. A principal característica é a “humanização no cumprimento da pena, a forte presença do voluntariado, o envolvimento das famílias e de presos no processo de reintegração do mesmo à sociedade”. Nela, para cada três dias trabalhados, dois são remidos da pena do condenado. Em uma penitenciária de segurança máxima como a Nelson Hungria, a proporção é um dia remido para cada três trabalhados.
No início do mês, o goleiro Bruno Fernandes foi transferido para a Apac de Santa Luzia. Ele foi condenado pela Justiça de Minas a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver da ex-amante, além do sequestro do filho da jovem.
O novo advogado de Bruno, Irmar Ferreira Campos, informou ao G1 que o objetivo da transferência é deixar o atleta mais próximo da família, que mora em Santa Luzia.
O goleiro, Macarrão e outras quatro pessoas foram condenadas por envolvimento no caso. Em julho deste ano, o MPMG denunciou mais duas pessoas. A Promotoria ofereceu denuncia contra o policial aposentado José Lauriano de Assis Filho, conhecido como Zezé, e o policial da ativa Gilson Costa.
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