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siteNota obtida pela cidade está acima também da média estadual e dos municípios da região

 

 
Mais uma vez Itaúna é destaque em avaliações de desempenho nacional. Desta vez a cidade obteve pontuação acima da média nacional e estadual no Ranking Nacional da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal. O município ficou com 5,10 pontos numa escala de 0 a 10. A média de pontos dos municípios brasileiros foi de 3,91 e a média de pontos dos municípios mineiros foi de 3,05. Apenas 13,4% do total de 5.568 municípios avaliados pelo Ministério Público Nacional conseguiram a média de pontos obtidos por Itaúna. Em comparação com as cidades da região, Itaúna também ficou muito bem colocada. A cidade ficou muito à frente de Divinópolis (que obteve 3,10 pontos), Pará de Minas (com pontuação de 2,90) e Itatiaiuçu (4,60 pontos).

 

 

 

Vários itens foram avaliados pelo Ministério Público Federal nos Portais da Transparência entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro de 2015 e Itaúna cumpre a legislação em todos eles, exceto em um subítem que já está sendo trabalhado pela equipe da gerência de informática do município. O Responsável pelo Portal da Transparência em Itaúna, Wellington Borges, Gerente Superior de Tecnologia da Informação destaca o esforço que tem sido feito para aprimorar o acesso dos cidadãos às informações públicas: “Desde o início desta Administração, que tem o perfil de transparência e honestidade, estamos trabalhando no sentido de estruturar a parte tecnológica, para deixarmos um lastro ao município desta forma proba de administrar, sem sobressaltos e com segurança da boa administração do dinheiro público”. Ele aponta, também, o que falta para o município melhorar ainda mais: “Vejo também necessidade de mais integração entre as administrações indiretas (SAAE, IMP, Câmara, Procon, Sine, Etc), de forma a prestar um serviço único onde os órgãos possam se interagir para um retorno mais preciso e eficiente.”

 

 

Confira os itens pesquisados e a localização deles no site da Transparência da Prefeitura de Itaúna:

 

 

GERAL

1 – O ente possui informações sobre Transparência na internet?

Sim, no link http://www.itauna.mg.gov.br/site/transparencia/contas-publicas

2 – O Site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Sim, através no endereço http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp

 

 

 

RECEITA

3 – Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado?

Sim, no subitem do menu “Receitas” no endereço http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp

 

 

 

DESPESA

4- As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo:

Valor do empenho
Valor da liquidação
Valor do Pagamento
Favorecido

Sim, no subitem do menu “Credores” no endereço http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp?acao=3&item=10

 

 

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

5 – O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo:

Íntegra dos editais de licitação
Resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente)
Contratos na íntegra

Sim, através dos links http://www.itauna.mg.gov.br/site/transparencia/licitacoes e http://www.itauna.mg.gov.br/site/transparencia/contratoseconvenios

 

 

6 – O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados dos últimos 6 meses?

Modalidade
Data
Valor
Número/ano do edital
Objeto

Sim, através do link http://www.itauna.mg.gov.br/site/transparencia/licitacoes

 

 

 

RELATÓRIOS

7 – O site apresenta:

As prestações de contas (relatório de gestão) do ano anterior
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses
Relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

Sim, pode ser consultado nos arquivos postados no link http://www.itauna.mg.gov.br/site/transparencia/financas

 

 

 

8 – O Site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações?

Sim, em todos os subitem do menu (http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp?acao=10&item=8 ) existe a opção de “Exportar Dados”

TRANSPARÊNCIA PASSIVA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC

 

 

 

9 – Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial

Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) físico?
Há indicação do órgão?
Há indicação de endereço?
Há indicação de telefone?
Há indicação dos horários de funcionamento?

Sim, isso pode ser visto no link http://www.itauna.mg.gov.br/site/ouvidoria

 

 

 

SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO e-SIC

 

 

10 – Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

Sim, através de preenchimento do formulário no link http://www.itauna.mg.gov.br/app/controle_contatos/controle_contatos.php

 

 

 

11 – Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação?

Não, está mudança está sendo trabalhada.

 

 

 

12 – A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

 

 

 

Sim, é simples. Exige somente que o usuário informe o CPF ou CNPJ e os dados para retorno.

 

 

 

DIVULGAÇÃO DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO

 

13 – No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente?

 

 

Sim, foi ponderado as mudanças no link http://www.itauna.mg.gov.br/site/noticias/2014/11/19/prefeitura-de-itauna-tera-estrutura-organizacional-moderna-e-dinamica

 

 

14 – O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?

 

 

Sim, no menu principal “Secretarias” existem dados de funcionamento e responsabilidades de todas as secretarias.

 

 

BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA

 

 

 

15 – Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?

 

 

Sim, pode ser consultado no link http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp?acao=4&item=1 e clicando no cargo correspondente para detalhes mais.

 

 

16 – Há divulgação de Diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem?

Sim, pode ser acessado no link http://189.76.236.131/pronimtb/index.asp?acao=3&item=11

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