COMPARTILHAR

encontro BHPrefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva participa de encontro acompanhado da procuradora-geral do município, Otacília de Cássia Barbosa, e do secretário municipal de Finanças, Leandro Nogueira de Souza.

 

 

O momento atual da crise e o desafio dos administradores municipais de pensarem as políticas públicas tanto de curto prazo, quanto de horizontes mais prolongados foram, entre outros, temas do 106º Encontro de prefeitos das cidades polo de Minas Gerais, na quinta-feira (25/02), na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva,participou do evento acompanhado da procuradora-geral do município, Otacília de Cássia Barbosa, e do secretário municipal de Finanças, Leandro Nogueira de Souza.

 
Na abertura dos trabalhos, o prefeito anfitrião, Márcio Lacerda, de Belo Horizonte , expôs sobre pauta municipalista e agenda da Frente Nacional da Prefeitos, em Brasília. Em seguida falou sobre pontos no Congresso que podem representar aumento nos recursos como aprovação de leis que destinem recursos aos governos locais. Destacou, ainda, que os prefeitos mineiros devem refletir e atuar perante seus representantes regionais.

 
Por sua vez, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, presidente da Frente Mineira de Prefeitos, propôs que todos administradores municipais continuem buscando políticas públicas para enfrentar a crise atual. Nos painéis, o secretário de desenvolvimento econômico de Minas, Altamir de Araújo Rôso Filho, detalhou a atuação do Estado na área de investimentos e esforços para o desenvolvimento das diversas regiões de Minas. Entre eles a “agenda do gás” que visa discutir a importância da utilização do gás em Minas com política de controle de preços, além da implantação da energia fotovoltaica.

 
Mário Lacerda ainda destacou a audiência que será realizada na Câmara dos Deputados, no início de março, para discutir projeto de lei que introduz a possibilidade de os municípios incluírem uma “taxa” sobre combustíveis em âmbito municipal, desde que essa seja vinculada à melhoria do transporte coletivo ou redução da tarifa deste. O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, destacou a queda do Fundo de Participação dos Municípios diante das mudanças constitucionais e legais que prejudicaram os municípios mineiros na distribuição daquele fundo.
Os dois secretários de Estado foram questionados por vários prefeitos, entre eles, Osmando Pereira, sobre o repasse do ICMS, o controle da apuração do VAF e do Fundo de Participação dos Municípios. O secretário da Fazenda deixou claro que não se opoe ao retorno do repasse automático, sem passar pelo caixa do Estado. Os dois secretários reiteraram que a intenção do Estado é evitar que as empresas instaladas em Minas quebrem e que um caminho é atrair novas novas indústrias.

 
Vários prefeitos comentaram as dificuldades que estão tendo para reajustar os salários dos servidores e acatar os encargos sociais e trabalhistas, o que não é bem o caso de Itaúna.

COMPARTILHAR
Matéria enviada ao Portal Notícias de Itaúna. As matérias enviadas e publicadas no Portal Notícias de Itaúna não refletem necessariamente a opinião do nosso Portal de Informações e são de inteira responsabilidade das pessoas que as assinam.