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reunião com moradores invasão santa edwirgesProposta apontada em reunião com moradores e representantes do Governo do Estado é a criação de Cooperativa

 

 
Mais um passo foi dado pela Prefeitura de Itaúna para regularizar a situação dos moradores na invasão do terreno público no bairro Santa Edwirges II. Aconteceu no gabinete do prefeito Osmando Pereira mais uma reunião na tentativa de encontrar uma solução legal para o impasse no qual o poder público tem de atender à determinação da Justiça de desocupação do terreno e também atender ao pedido de 32 famílias que alegam não ter para onde ir. A intenção do prefeito é evitar a ação de reintegração de posse, mas para isto é preciso que a solução seja adequada a todos os princípios legais. A reunião contou com a presenta de representantes da Prefeitura, do Estado e dos moradores. Participaram representando a administração pública municipal o prefeito Osmando Pereira e o secretário de Assistência Social, Raimundo Bernardes, representando o Governo do Estado de Minas Gerais o Secretário-Executivo da Mesa do Diálogo, Hélcio Borges e a superintendente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Direitos Humanos, Dalva Estela Nascimento e os moradores Cleide Rejane, Marcilene Souza Assunção, Valdirene Gonçalves e Marcílio Manoelino Pereira.

 

 

 

A solução encontrada para resolver a situação dos moradores é a organização de uma cooperativa que os represente. Através dela será possível a busca de um planejamento para que cada um pague o terreno em prestações mensais que garanta sua moradia e, futuramente, o título de posse. Esta proposta já havia sido apresentada antes aos moradores. Cleide Rejane, da Cooperativa Habitacional Bela Vista, mostrou aos presentes as atas de reuniões realizadas com moradores, mas reconheceu que estavam irregulares. Assim, prometeu preparar nova documentação que possa evitar a ação de reintegração do terreno invadido. É desejo do prefeito Osmando Pereira que não seja necessário a efetivação do desalojamento de 32 famílias que ocupam, de maneira ilegal, o terreno do Santa Edwiges II. A ocupação aconteceu durante a administração do ex-prefeito Eugênio Pinto. Tudo tem sido feito pela Secretaria de Assistência Social na busca de um caminho que solucione o problema daquelas famílias que já cuidam para evitar novas invasões no local.

 

 

 

A legalização do terreno invadido terá que seguir regulamentação ambiental, considerando que há um córrego que corta o terreno. No caso de construção de residências será necessário uma distância mínima de 30 metros da nascente e 15 metros do córrego.

 

 

 

Mudanças promovidas no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, também estão dificultando a solução, considerando que por ele as famílias teriam dificuldade no pagamento das prestações, que estariam fora de seus orçamentos mensais.

 

 

 

A solução para os moradores será possível com a formação da cooperativa, como vem empenhando o prefeito Osmando Pereira, através da Secretaria de Assistência Social. Os representantes do Governo Estadual se mostraram satisfeitos com o andamento do processo que deverá favorecer as 32 famílias invasoras.

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1 COMENTÁRIO

  1. Empenho do Sr Raimundo Bernardes que mudou radicalmente para melhor a secretaria de assistência social, deveriam fazer uma entrevista com ele, salvo engano, ele ja fala desta cooperativa a tempos, inclusive disse sobre, em uma audiência na Câmara. Acho válido darem nomes as pessoas que se entregam e fazem o bem a Itaúna.

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