Um dia inteiro de debates, oficinas e palestras sobre a função social da cidade acontecerá no teatro Sílvio de Matos
O Conselho da Cidade convida a todos os itaunenses a participarem da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2016, às 8h, no Teatro Sílvio de Matos. “É importante a participação do cidadão itaunense nas tomadas de decisão sobre a função social da cidade e da propriedade, cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, afirmou Ailton Darlan, Gerente Superior de Arquitetura e Projetos da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e um dos responsáveis pela realização da conferência na cidade.
A Conferência Nacional das Cidades pretende trazer o cidadão para o centro da discussão sobre a cidade e sua função social. A cidade é o lugar de viver da grande maioria dos habitantes do planeta. Precisamos gostar e cuidar desses lugares. Precisamos de cidades generosas com os idosos, com a pessoa com deficiência, com as mulheres, com as crianças, com os jovens, com os negros e índios, com os trabalhadores e trabalhadoras. Que não discriminem origem, cor, raça. Precisamos de cidades que sejam vivas de dia e de noite. Precisamos dizer: “essa cidade também é minha e eu quero participar das decisões sobre o seu futuro”.
Durante a Conferência Nacional das Cidades em Itaúna haverá palestras, atividades em grupo e debates. O evento terá duração de no mínimo 8 horas.
A função social da cidade está prevista no Art. 182 da Constituição Federal e sua compreensão está ligada a algumas ideias básicas:
A cidade é um bem comum que pertence ao conjunto de sua população;
A cidade é produto do esforço de todas e todos e não de só de alguns grupos;
A cidade deve oferecer qualidade de vida de forma equilibrada a todas e todos;
A cidade deve oferecer oportunidade aos mais pobres, em variadas dimensões: cultura, lazer, saúde, educação, transporte, moradia, infraestrutura, entre outros.
Pode-se dizer que a cidade cumpre sua função social quando o acesso a bens, serviços, equipamentos, espaços públicos, sistemas de transporte e mobilidade, saneamento básico, habitação, se dá de forma relativamente equânime pelo conjunto da população, de forma justa e democrática. Neste sentido, pode-se dizer que a função social da cidade envolve o direito a ter uma vida individual e coletiva digna e prazerosa, e a participar das decisões relativas à cidade, inclusive por meio da criação de novos direitos. A cidade, por ser um bem comum, deve ser orientada para cumprir essa função social.
