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moradores_de_ruaDurante os seis primeiros meses de 2016, a Prefeitura de Itaúna pagou passagens de ônibus a 285 moradores de rua para que voltassem às suas cidades de origem. Desse total, 163 viajaram a Belo Horizonte e 122 foram a Divinópolis. A média é de uma passagem por dia. A informação consta em um balanço enviado ao G1 pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município afirma que os bilhetes são pagos com recursos federais e que cada beneficiado tem direito a uma passagem por ano. O motivo, segundo o órgão, é ajudar a quem não tem onde ficar na cidade. O programa tem 2,5 mil usuários cadastrados.

 
A quantidade de passagens fornecidas durante o primeiro semestre de 2016 foi menor do que o total entregue no mesmo período de 2015. No ano passado foram 304. As passagens intermunicipais pagas pelo Município levaram 181 moradores de rua a Belo Horizonte e 123 a Divinópolis.

 

 

O coordenador do Creas, Jaílson Guimarães Silva, afirma que as passagens são pagas com recursos do governo federal e têm apenas Belo Horizonte e Divinópolis como destino porque esses municípios firmaram um convênio por meio do qual aceitam receber os migrantes enviados pela Prefeitura de Itaúna. “Temos uma portaria de 2012, que regulamenta essa ação. Para receber o benefício, o migrante precisa apresentar documentos pessoais e algum comprovante de que não mora em Itaúna. Cada pessoa pode ganhar apenas uma passagem por ano. O transporte é feito nas rotas normais de duas empresas de transporte intermunicipal conveniadas com a Prefeitura de Itaúna”, explicou.

 

 
Jaílson reconhece que a oferta de passagens faz com que Itaúna tenha menos pessoas em situação de rua, mas defende que o objetivo do serviço não é excluir quem está na cidade sem ter onde morar. “Acredito que a intenção não seja de despachar a pessoa, mas realmente facilitar a vida de quem necessita do transporte. A vantagem é para a própria pessoa em situação de rua, que não tem abrigo na cidade. Essas pessoas não têm família na cidade e não têm perspectivas de conseguir um trabalho remunerado. Esse benefício passa a ser uma ponte que facilita a caminhada em busca de um local seguro”.

 

Porém, existe um limite anual de gastos com as compras das passagens para migrantes. Por ter conversado com o G1 após o expediente no Creas, Jaílson não soube informar o valor exato. “Já faz alguns anos que Itaúna oferece esse serviço. Quando começou, os bilhetes eram obtidos na Secretaria de Assistência Social. Como se trata de um serviço de média complexidade, passou a ser responsabilidade do Creas, que foi inaugurado em 1º de dezembro de 2009”.

 

 

Para ganhar a passagem, o migrante precisa comparecer ao Creas de Itaúna. Se não tiver documento de identidade ou comprovante de residência em mãos, o migrante precisa apresentar um boletim de ocorrência feito junto a algum órgão de segurança pública que comprove a perda dos documentos, identidade e origem do interessado.

 
Prestação de contas
O total de dinheiro público aplicado nas passagens oferecidas aos migrantes é informado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário por meio de relatórios mensais, afirma Jaílson.

 
A cidade do Centro-Oeste de Minas, que tem população estimada em 91.453 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não tem albergue destinado a acolher migrantes. Também não há previsão de investimentos na construção de um.

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