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6a-conferencia-das-cidades-5Na próxima quinta-feira acontece a finalização do evento com debate de temas como Gestão Democrática dos Espaços Urbanos e Representação Popular

 

 

Aconteceu na quinta-feira, 17/11, no Teatro Sílvio de Mattos, a primeira parte da etapa municipal em Itaúna da 6ª conferência Nacional das Cidades. A segunda e última parte da conferência no município acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24/11, também no Teatro Sílvio de Mattos. A proposta da 6ª Conferência Nacional das Cidades é trazer o cidadão para o centro da discussão sobre a cidade e sua função social, discutindo temas de interesse coletivo.

 

 

O evento começou com uma palestra de introdução por Ana Luíza Freitas, formanda de Arquitetura e Urbanismo, no qual foram tratados conceitos de função social da propriedade (Direito à moradia), legislações pertinentes (Estatuto da Cidade, Constituição Federal) e também sobre o acesso à cidade, ações do Poder Público e ações populares. No Primeiro painel, sobre “Parcelamentos Irregulares e Habitação”, sob o comando do palestrante Alfio Conti com especialização em arquiteto urbanista, doutor em planejamento Urbano e professor titular da Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP. Foram discutidos os temas do Déficit habitacional com base em dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e implantação de moradias populares para suprir a necessidade da população carente com base em empreendimentos tipo Minha Casa, Minha Vida. Também foram analisadas a infraestrutura local com terrenos afastados da cidade, mobilidade às áreas centrais, construções irregulares e invasões em Áreas de Preservação Permanente (como o caso do bairro Santa Edwirges) com danos e riscos ambientais, estudo do perfil das famílias e possibilidade de regularização fundiária. Os chacreamentos irregulares também foram tema de debate.

 

 

No segundo painel, sob o comando de André Lima, da VLI – Valor Logística Integrada, antiga Ferrovia Centro Atlântica, e dos arquitetos urbanistas Neurivan Aguilar e Ailton Darlan, da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, o tema tratado foi “Mobilidade Urbana”. Em Mobilidade Urbana foram abordados problemas como a situação das calçadas (parceria do poder público com proprietários dos lotes), rotas acessíveis, exclusividade de pedestres e transporte público. O Plano de Mobilidade com o projeto de transposição da linha férrea também foi abordado. E no fechamento do painel o tema foi a mobilidade facilitada por meio de projeto público não excludente.

 

 

Próxima etapa

 

Na próxima quinta-feira, dia 24/11, mais dois painéis de discussão serão realizados. No primeiro painel será tratada a “Gestão Democrática dos Espaços Urbanos” com discussão de temas como implantação de equipamentos públicos em áreas desfavorecidas, qualidade dos espaços públicos e consulta à população quanto a intervenções urbanas. No segundo painel o tema tratado será a “Representação Popular” com abordagem de situações como os conselhos municipais, representatividade popular não política e inter-relação entre os conselhos.

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