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Seminário nesta quinta, 29, reforça compromisso com às crianças e adolescentes

 

Será realizado nesta quinta-feira, dia 29 de junho, das 09h às 12h, e das 13h às 17h, no Teatro Sílvio de Mattos, o seminário “Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência”. O evento é organizado pelo Conselho Tutelar de Itaúna, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e parceria da Prefeitura de Itaúna, por meio das secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura.

 

 

A proposta do encontro é fortalecer a rede de profissionais promovendo melhorias no atendimento aos menores em situação de vulnerabilidade social, no sentido de garantir os direitos desse público. De acordo com a psicóloga e conselheira tutelar, Michele Cristina Souza da Cruz, é a primeira vez que este tipo de ação é realizada na cidade, atendendo uma demanda dos integrantes de todos os setores envolvidos.

 

 

Durante o seminário serão abordados temas como o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, e demais instrumentos legais pertinentes ao Sistema de Proteção Integral (aspectos relevantes da Constituição Federal, Código Civil e Código Penal). Também serão discutidas as atribuições do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos órgãos governamentais e não governamentais, do Ministério Público e do Judiciário.

 

 

A programação conta ainda com palestra do procurador federal aposentado Edson Sêda, ex-diretor do Centro Brasileiro da Infância e Adolescência, ex-integrante da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil e hoje consultor em Direitos de Infância e Adolescência. O encontro é aberto a todos os interessados nos assuntos em pauta. O credenciamento será a partir das 08 horas, no Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros. A expectativa é que cerca de 300 pessoas, entre psicólogos, professores, pedagogos e profissionais da saúde de Itaúna e municípios vizinhos participem da ação.

 

 

 

Assessoria de Comunicação

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