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Projeto

 

Câmara aprova comemoração para “DeMolays”

 

 

A Câmara aprovou projeto que cria o Dia Municipal dos DeMolays. Por iniciativa do presidente da Casa, Marcinho Hakuna (PSD) foi instituído o dia 18 de março como data a celebrar a Ordem.

 

 

A Ordem DeMolay é formada por um grupo de jovens patrocinado e apoiado pela maçonaria em todo mundo. O objetivo é criar bons cidadãos, que respeitem as leis, convivam em harmonia com a sociedade, auxiliem o próximo e que, por meio do exemplo, sirvam como modelo a ser seguido por todos. “É um trabalho feito silenciosamente, mas que rende frutos para a nossa cidade. A esses jovens são ensinadas e praticadas as virtudes que nos levam a uma vida digna” destacou Marcinho Hakuna.

 

Funcionalismo

 

Câmara acompanha fim impasse sobre refeições para funcionários no hospital Manoel Gonçalves

 

A Câmara Municipal de Itaúna acompanha de perto a situação de servidores que prestam serviço no Pronto Socorro e tiveram seu fornecimento de alimentação suspenso.

 

Os servidores estão cedidos ao PS e recebiam marmitex para se alimentar durante a jornada de trabalho. Porém, de acordo com a vereadora Márcia Cristina (PP), o fornecimento foi suspenso sob a alegação que a prática poderia ferir a isonomia do Executivo. “Estamos acompanhando o caso e o chefe de gabinete, Alisson Diego, acredita ser possível reverter à situação. Temos que levar em consideração que os funcionários trabalham em regime diferenciado dos demais: nas escalas, os horários não são iguais, portanto creio que fornecer a alimentação não fere os princípios isonômicos do funcionalismo” reforça Márcia.

 

 

Infraestrutura

 

 

Vereadores pedem caminhões Pipas para apagar poeira na zona rural

 

 

A estiagem prolongada e a baixa umidade do ar causam problemas respiratórios nesta época do ano. Na zona rural, o problema é agravado devido à falta de calçamento ou asfalto nas estradas vicinais.

 

 

Para aliviar o desconforto causado pela poeira, a Câmara Municipal de Itaúna solicitará à Prefeitura e Saae que disponibilizem caminhões pipas para apagar um pouco do pó que invade as comunidades. “O ar está muito seco e a poeira invade todos os locais. A população da zona rural está sofrendo demais. Em algumas comunidades, as casas, animais, moradores praticamente desaparecem quando passa um veículo na estrada” afirma Lacimar Cezário (PSL).

 

 

Para Silvano Gomes (PHS) a urbanização acelerada da zona rural e a falta de infraestrutura adequada contribuem para o agravamento da situação. “No Córrego do Soldado, por exemplo, temos um trânsito de carretas idêntico a muitos bairros aqui da cidade. Os caminhões pipas ajudariam muito, mas temos que pensar também em calçamento e asfaltamento para atender melhor os moradores e produtores rurais”.

 

Saúde

Carros e liberação do Centro Oncológico são pauta de reunião com Secretaria Estadual de Saúde

 

 

A vereadora Gláucia Santiago (PSB) anunciou doação, por parte do governo estadual, de dois “Sanderos” para o munícipio. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes de Itaúna a outras cidades e dentro do munícipio, se necessário.

 

 

Por intermédio do deputado e secretário de Saúde, Sávio Souza Cruz, a doação dos veículos foi oficializada em reunião ocorrida esta semana. No encontro discutiu-se também a liberação do Centro Oncológico do Hospital Manoel Gonçalves. “Fiquei muito feliz com a liberação dos carros e mais ainda de ver o empenho que a Secretaria Estadual tem feito para melhorar nosso munícipio. Só tenho a agradecer” comemorou Gláucia que recentemente intermediou a vinda de uma ambulância para a cidade.

 

 

Saúde

Câmara cobra reativação do laboratório da Policlínica

 

 

A vereadora Márcia Cristina (PP) cobrou uma solução imediata para o laboratório de análises clínicas da Policlínica Dr. Ovídio Nogueira Machado. De acordo com a parlamentar o setor está desativado por falta de equipamentos. “O pessoal que trabalha lá está ocioso. Os reagentes e materiais estão se perdendo. É um prejuízo para o município. A população também perde com isto, uma vez que tem buscar na rede particular as cotas destinadas a exames do SUS. O problema é que o número de cotas é pequeno e tem gente dormindo em portas dos laboratórios”.

 

 

Antônio de Miranda (PHS) disse que é preciso averiguar a situação e fazer o setor funcionar adequadamente.

 

 

O líder do prefeito na Câmara, Hudson Bernardes (PSC) disse que a atual gestão encontrou o laboratório sucateado. “Os equipamentos estão sem condições de uso. Não foram atualizados e nem realizadas as manutenções preventivas. A prefeitura estuda a locação de urgência de novos equipamentos. Para isto, espera receber uma verba, através de emenda do deputado Gustavo Côrrea (PFL).

 

 

Cidadania

Câmara homenageia advogados

 

 

Em comemoração ao Dia do advogado, comemorado no dia 11 agosto, a Câmara Municipal de Itaúna prestou homenagem a toda categoria. A presidente da 34ª Subseção da OAB, Suzana Brêtas, recebeu das mãos da vereadora Otacília Barbosa (PV) placa comemorativa.

 

 

A advogada ressaltou o papel da Câmara na defesa dos interesses coletivos da população e disse que a advocacia também exerce este papel, às vezes coletiva, às vezes individualmente. “Tenho um apreço enorme por esta Casa de Leis e fico lisonjeada com a homenagem. Guardarei para sempre este momento” emocionou-se Suzana.

 

 

Meio ambiente

Vereadores querem mais atenção ao Ribeirão Joanica

 

 

Anselmo Fabiano (PHS) afirma que a Câmara acompanhará a situação degradante do Ribeirão Joanica. O pequeno afluente do Rio São João está em estado deplorável. Esgoto e dejetos industriais lançados em suas águas acabaram com a vida no Ribeirão. Esta semana, o curso d’agua amanheceu em tons avermelhados por causa de produtos químicos lançados em seu curso “Essa Casa precisa levantar essa bandeira. Precisamos cobrar intensamente para que algo seja feita e para salvarmos o Ribeirão” conclama o vereador.

 

 

O vice-presidente da Câmara, Giordane Alberto, endossou a fala do colega e lembrou que o projeto Somma, que previa a retirada do esgoto de córregos e rios do município, não chegou ao Joanica. “Temos que cobrar. A população ainda paga o ‘Somma’. Precisamos de uma ação urgente para trazer a vida de volta ao Joanica”.

 

 

Assistência social

Câmara viabiliza projeto de centro doação de alimentos

 

 

O vereador Iago Souza (PP) pretende viabilizar projeto que cria um centro destinado a arrecadação de doações, alimentos, roupas e utensílios que serão repassados a entidades assistenciais e a população carente do município.

 

 

A ideia surgiu após o parlamentar receber denúncias de que uma pessoa estaria arrecadando doações, mas não repassando o material a entidades ou famílias carentes. “Percebi que falta isto em Itaúna. Um local onde as pessoas e empresas possam levar suas doações, sobras e estas serem repassadas a quem necessita. Estou estudando a fundo a questão e se a Câmara não puder apresentar o projeto, devido a Legislação, vou solicitar ao prefeito que o apresente”.

 

 

Infraestrutura

Diretor do Saae será convidado a prestar esclarecimentos à Câmara

 

 

Vereador fala em CPI se comprovar irregularidades

 

 

Alexandre Campos (PMDB) afirma que pode solicitar a abertura de uma CPI para investigar a terceirização da coleta de lixo. O contrato foi terceirizado no último mês e os vereadores alegam haver indício de superfaturamento no contrato.

 

 

Campos foi incisivo e disse que valores divulgados extraoficialmente dão conta que o novo contrato onera os cofres públicos. “Temos que chamar o diretor do SAAE, Samuel Cunha, para ele vir e prestar esclarecimentos a esta Casa. Penso sim em pedir uma CPI se os argumentos não forem válidos”.

Além do diretor do SAAE, o chefe de gabinete, Alisson Diego, ex-diretor da autarquia, também será convidado para a sabatina na Câmara, à pedido do vereador Hudson Bernardes (PSC).

Infraestrutura

Presidente da Câmara cobra melhorias na iluminação pública e na Avenida Jove Soares

O presidente do Legislativo, Marcinho Hakuna (PSD), disse que Câmara apoiará as iniciativas do Executivo para minimizar os problemas com as enchentes na Avenida Jove Soares.

O assunto veio à tona depois de Joel Arruda (PSD) apresentar parecer da Secretaria de Infraestrutura que aponta que os alagamentos são causados por pontos de ‘estrangulamento’ próximo a Rua Antonio Corradi e no final da avenida, perto da linha férrea.

Hakuna destaca que acabar com o problema pode ser o legado que essa administração deixará ao município.

O presidente comentou ainda que a iluminação no local também precisa de melhoria. “A Jove Soares está mal iluminada. Precisamos olhar também esta questão. Em contato com funcionários do setor, fui informado que a nova empresa, contratada para gerenciar a iluminação, encontra dificuldades para comprar as luminárias”.

De posse de documentos, Antônio Miranda (PHS) disse que, em caixa, a prefeitura tem cerca de R$ 2 milhões para melhorar a iluminação na cidade.

Infraestrutura

Câmara acompanha construção do centro administrativo

Preocupados com o abandono do futuro Centro Administrativo, na zona Sul da cidade, os vereadores cobram do Executivo agilidade no término das obras.

Lacimar Cezário (PSL) afirma que é preciso urgência na licitação para a continuidade da obra e que a estrutura está sendo invadida por populares. “Lá não tem vigia e crianças estão subindo na estrutura para soltar pipas. Também há relatos de pessoas estarem utilizando o local para o uso de bebidas e drogas. Precisamos cobrar e estar atentos a este fato, já que em breve a prefeitura iniciará o pagamento de aluguel da antiga prefeitura”.

O líder do prefeito na Câmara, Hudson Bernardes (PSC) disse que a prefeitura fez adequações no projeto. “O projeto anterior era faraônico. O que a gestão atual está fazendo é tentar abrigar o maior número de secretarias no bloco A”.

Bernardes afirmou que já estão em processo de finalização os processos licitatórios para as instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e cabeamento de rede de dados.

Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal atua em favor do cidadão

Pouca gente sabe, mas se algum dia você se deparar com práticas ou denúncias que violem os Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Itaúna pode te auxiliar na questão.

A Comissão de Direitos Humanos do Legislativo itaunense é uma comissão permanente e suas principais atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não governamentais; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais.

O principal objetivo da Comissão é contribuir para a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional. “Estou à frente da Comissão e fazemos um trabalho importantíssimo. Recebemos denúncias, apuramos e damos suporte àquelas pessoas que têm seus direitos básicos rompidos” explica o presidente da Comissão, Lucimar Nunes Nogueira (PSB).

A Comissão tem por regra não deixar nenhuma denúncia sem atendimento. “Muitas vezes, a reclamação é de um fato que não chega a configurar propriamente uma violação de direitos humanos. Nesse caso, o atendimento consiste em ouvir o denunciante e fornecer orientação jurídica ou apoio envolvendo questões éticas, sociais e até mesmo psicológicas” explica o vereador.

É importante ressaltar que ela é restrita à esfera de competência do Poder Legislativo não podendo assumir tarefas de competência exclusiva de outros poderes ou instituições, como as defensorias públicas, Ministério Público, Judiciário, Ouvidorias de Polícia e Corregedorias.

Quem tiver alguma denuncia ou precise de orientações pode procurar à Câmara para o registro.

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