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O Ministério Público de Minhas Gerais (MPMG) apura possíveis irregularidades de empresas que participaram de uma licitação feita para compra de peças hidráulicas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itaúna, em 2016.

 

O próprio Saae, por meio de uma sindicância logo no início deste ano, detectou algumas irregularidades na concorrência, modalidade pregão para a aquisição das peças hidráulicas usadas para a construção da segunda etapa da Estação do Tratamento de Esgoto (ETE).

 

O valor de referência para a compra dos materiais foi, em junho de 2017, superior a R$ 2 milhões, após a atualização das tabelas. A partir da nova concorrência, o Saae conseguiu fixar o preço em aproximadamente R$ 1,9 milhão. Os custos, em comparação com a concorrência anterior, ficaram mais caros por causa das oscilações de mercado e cotações, além dos trâmites legais para a realização do certame.

 

“Todos os processos, o que a atual gestão do Saae suspendeu, e o recente, foram levados ao conhecimento do Ministério Público. A orientação que temos é de que, apesar da aquisição com valor mais alto, a autarquia segue dentro da legalidade e transparência”, ressaltou o diretor-geral do Saae, Samuel Nunes.
Investigação

 

O trabalho começou após apontamentos dos setores de Controle Interno e Jurídico, que identificaram as falhas. A conclusão das apurações levou a autarquia a anular o contrato firmado na gestão anterior e fazer outro processo licitatório que, finalizado em junho passado, garantiu a continuidade das obras.

 

O resultado do relatório entregue pelo grupo técnico foi levado ao conhecimento do Ministério Público e o caso está sob investigação na Promotoria, uma vez que as suspeitas apresentadas são de que as empresas participantes agiram de maneira “orquestrada”, com o objetivo de obtenção de vantagens.

 

O novo pregão foi feito em consonância com as normas adotadas pelo atual governo, com embasamento na análise da movimentação das licitantes, a partir dos balanços contábeis e fiscais, o que coíbe a presença das chamadas “empresas de fachada”.

 

O G1 entrou em contato com o MP para mais informações, mas este não deu detalhes justificando que o caso corre sob sigilo.
Obras paradas e remanejamento de orçamento
As obras da ETE no município estão paradas desde 2016, quando foi preciso reprogramar o contrato, por conta de falhas detectadas no projeto original. Esse trâmite consumiu parte do saldo da suplementação do Saae.

 

Em setembro, o G1 divulgou que a Câmara de Vereadores aprovou remanejamento de orçamento da Prefeitura para obras na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itaúna. A aprovação foi unânime e garantiria o índice necessário para conclusão das intervenção em 2018.

 

Conforme a justificativa da proposta encaminhada pela Prefeitura ao Legislativo, o crédito suplementar seria destinado à regularidade de serviços e obras públicas, com destaque para a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto, que será a primeira da cidade.

 

Ainda segundo a justificativa para o remanejamento do orçamento, o novo índice será suficiente para equilibrar a planilha da autarquia devido aos ajustes necessários. “Os 88% dos trabalhos que faltam contemplarão a finalização das obras de alvenaria, instalação de peças hidráulicas e equipamentos ultravioletas, que dizem respeito aos valores mais pesados da obra”, destacou o diretor-geral do Saae, Samuel Nunes .

 

Ao todo, as obras de construção da ETE vão custar R$ 3.524.000 para o município, o que representa 8% do orçamento da autarquia. A estação fica no Distrito Industrial e já teve a primeira etapa concluída.

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