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foto_2A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (10) a comissão especial que irá debater a reforma política. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pertence a um partido da oposição. Os trabalhos da comissão só devem começar efetivamente depois do Carnaval.

 
A relatoria da comissão ficará com Marcelo Castro (PMDB-PI), a quem caberá elaborar um parecer ao final das discussões. Havia acordo para a escolha do nome dele, que foi formalizado por Maia. Em um breve discurso, Castro afirmou que terá uma atuação “neutra, isenta e imparcial”.

 
O ato de instalação contou com a presença do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cobrou celeridade nos trabalhos do colegiado para dar tempo de um texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano antes das eleições de 2016 para não “frustrar a sociedade”.

 
“Nós temos uma eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na Câmara e no Senado até um ano antes do pleito, vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade e não vai valer no próximo pleito”, lembrou Cunha.

 

 

Por determinação do presidente da Câmara, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.

 
A comissão da reforma política foi criada em meio à resistência do PT. A matéria estava parada havia mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao assumir a presidência, Cunha, que tinha a reforma política como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua tramitação.
A questão foi, então, trazida diretamente ao plenário, que decidiu pela admissibilidade da PEC (o que significa dizer que o texto não fere nenhum princípio constitucional). Com isso, abriu-se caminho para a criação da comissão especial.

 
O PT conseguiu ficar com a 1ª vice-presidência, a cargo do deputado Rubens Otoni (PT-GO). A 2ª vice-presidência terá o tucano Marcus Pestana (PSDB-MG). Apresentados em uma chapa única após consenso entre os partidos, os nomes foram confirmados em uma votação secreta.

 
A 3ª vice-presidência ainda não foi decidida, mas deverá ficar com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que manifestou interesse. O nome dela ainda não foi colocado em votação porque, antes, o seu partido precisa mudar a sua indicação de suplente para titular.

 
O colegiado terá prazo de até 40 sessões ordinárias para driblar as opiniões divergentes e votar um relatório. Em seguida, a matéria precisará ser apreciada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos cada. Para valer para as eleições, novas regras devem ser aprovadas um ano antes do pleito.

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