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ministrosA presidente Dilma Rousseff pediu nesta segunda-feira (23) a seus ministros que façam uma relação dos programas prioritários de cada pasta pois ela pretende definir “pessoalmente” o que será cortado do Orçamento da União de 2015, informou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O valor a ser cortado ainda não foi divulgado. Na última semana, Dilma afirmou que fará “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento deste ano.

 
Segundo a ministra, que participou de reunião com a presidente e demais ministros, o corte não será “cego”. “A presidente foi enfática ao dizer que (…) que os ministérios deverão levantar as prioridades máximas que ela, pessoalmente, vai avaliar as prioridades de cada ministério. Não será um corte pura e simplesmente cego”, afirmou Kátia.

 
“Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos por ela pessoalmente antes dos cortes”, disse.

 

 

O governo iniciou neste ano processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio, tecnicamente denominado “contingenciamento”, conforme o Ministério do Planejamento, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas.

 
Após a reunião com a presidente, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não quis antecipar o tamanho do corte. Ele ponderou que só deve receber nesta semana do Congresso o texto do Orçamento e que ainda será preciso fazer análises.

 
“Não vamos falar em números. Nós já temos várias simulações, mas vamos incluir na programação orçamentária para o resto do ano”, explicou. “Vamos definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios.”

 
O Orçamento para o ano de 2015 foi aprovado no Congresso Nacional na semana passada. O governo tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto com alterações. Após a sanção, terá 30 dias corridos para publicar a programação orçamentária dos ministérios.

 
No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

 
Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir, e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.
“Nós devemos soltar essa programação orçamentária o mais rápido possível e não há data pré-estabelecida para isso. Esse é o prazo legal, mas podemos antecipar”, afirmou Barbosa.

 
Desoneração da folha
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o responsável por detalhar aos ministros da coordenação política o projeto de lei que prevê a redução da desoneração da folha de pagamento das empresas foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,

 
A proposta havia sido enviada pelo governo ao Legislativo como medida provisória, e foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na semana passada, o Planalto reenviou o texto, em formato de projeto de lei.

 
Nelson Barbosa assegurou que alteração na política de desonerações proporcionará ao governo redução de R$ 12 bilhões em gastos. “Aumentando, assim, o resultado da previdência e preservando a essência do programa”, comentou.

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