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gagagaO itaunense Gustavo Mitre, que disputou as últimas eleições para o cargo de Deputado Federal, e obteve 20.800 votos em Itaúna (47% dos votos válidos), poderá assumir uma cadeira na Câmara Federal.

 
Entenda o caso:
Atualmente, Gustavo Mitre é o primeiro suplente da coligação pela qual disputou as últimas eleições, obtendo 47.101 votos.
Após as eleições, o ex-jogador do Atlético Mineiro, Marques, que ficou na primeira suplência de sua coligação, ajuizou uma ação em face dos candidatos Márcio Santiago e Franklin Lima, ambos eleitos Deputados Estadual e Federal, por suposto abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade e abuso dos meios de comunicação.

 
Tribunal cassa deputados por abuso de poder em evento religioso
A Corte Eleitoral julgou procedente nesta quinta-feira (27), por quatro votos a três, as duas ações movidas por Marques Batista de Abreu (PTB) contra os deputados eleitos Marcio José Machado Oliveira (Missionário Márcio Santiago) (estadual, do PTB, pela Coligação Avante Minas) e Franklin Roberto de Lima Souza (pastor Franklin) (federal, do PTdo B, pela Coligação +Minas) e o pastor evangélico Valdemiro Santiago de Oliveira. Com isso, o mandato dos parlamentares foi cassado e foi declarada a inelegibilidade dos três por um período de oito anos.

 

As ações foram movidas sob o fundamento de abuso de poder político, de autoridade e religioso, em razão de evento de cunho religioso na Praça da Estação, em Belo Horizonte, às vésperas das Eleições de 2014. Os dois candidatos investigados estiveram no evento e panfletaram material de campanha, bem como foram levados ao palco pelo pastor Valdemiro, que pediu votos aos milhares de fieis presentes. A estrutura do evento, para um público de 15 a 25 mil pessoas, foi custeada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, com shows e fretamento de transporte. Para a divulgação do evento, foram utilizados o site da Igreja, redes sociais, busdoor, além de sua transmissão ao vivo pela TV Mundial e pela internet. Alegou-se, ainda, o abuso de poder religioso, uma vez que houve “atrelamento de pedido de votos a crenças e práticas religiosas”.

 
Votaram pela procedência da ação o desembargador Domingos Coelho e os juízes Maria Edna Veloso, Paulo Abrantes e Maurício Ferreira, que afirmou: “existem estudos recentes acerca de uma nova figura de abuso no direito eleitoral denominada de abuso de poder religioso”. Para o magistrado, o conjunto probatório demonstra que o evento religioso foi utilizado com motes políticos e que “é inegável que os investigados Marcio Santiago e Franklin Souza foram os beneficiários do abuso econômico levado a efeito pelo Apóstolo Valdemiro Santiago, na medida em que este, líder religioso que é, conclamou os fiéis a votarem nos candidatos de sua predileção, que se encontravam ao seu lado”. O Desembargador deu um voto muito consistente, cassando os diplomas dos dois Deputados, Márcio Santiago e Franklin Lima, Estadual e Federal.

 
Votaram pela improcedência da ação o desembargador Paulo Cézar Dias e os juízes Virgílio Barreto e Antônio Augusto Fonte Boa.

 
Trabalhei muito…, diz Gustavo Mitre
O processo segue para a instância superior, TSE, em Brasília, onde deverá ser julgado nos próximos meses. Mantida a cassação, Itaúna passa a ter seu representante na Câmara dos Deputados.

 

 
Perguntado sobre a ação, Gustavo Mitre disse: “trabalhei muito para alcançar uma cadeira na Câmara Federal e representar Itaúna. Agora, o caso está nas mãos da justiça e caso eu venha a assumir o mandato, neste momento delicado pelo qual nosso País está passando, farei o possível para que os itaunenses e mineiros se orgulhem da confiança em mim depositada”.

 

 

No processo judicial que correu no TREMG, em que saíram vitoriosos os políticos Marques e Gustavo Mitre, atuaram os advogados itaunenses Drs. Rodrigo Amaral Guimarães e Jardel Magalhães Pereira, peças fundamentais para o resultado de um processo inédito de cassação de dois deputados.

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