Se votado favorável pelos vereadores comunidade gay ganhará um grupo voltado para políticas a favor da diversidade
Um grupo de lideranças enviou à administração municipal um projeto que cria o Conselho Municipal LGBT de Itaúna. O projeto já havia estado na câmara legislativa mas alguns vereadores barraram a medida e pediram modificações no projeto de lei. Realizada a modificação e a revisão pela procuradoria do município projeto voltará a ser pauta na câmara legislativa nos próximos dias.
O grupo realizou seu primeiro encontro no último dia 30/07, ás 18h na Câmara Municipal de Itaúna para definir um cronograma de reuniões com os vereadores da cidade, falar da mesa diretora do conselho, buscar apoios da comunidade LGBT e criar uma carta aberta aos vereadores e a população.
Em entrevista a nossa redação o jornalista Luiz Machado, que é uma das lideranças do movimento destacou a importância da aprovação do conselho municipal. “Um dos grandes incentivos para que eu levantasse essa bandeira é a violência contra os homossexuais no estado de Minas Gerais, que é o segundo estado do país onde mais se mata pessoas do seguimento LGBT, segundo pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia. Isso vem se aproximando de nós, como ocorreu o assassinato cruel da travesti de codinome “Paola” em Araújos. Com a criação deste conselho o objetivo é realizar ações educativas, encontros de apoio e ajudar o Legislativo a fiscalizar e criar políticas públicas para este seguimento”, destaca Luiz.
O Conselho terá composição paritária entre o poder público e a sociedade civil e será integrado por 20 membros, não remunerados para a função. Os representantes do Executivo serão indicados pelos órgãos a que pertencem, enquanto os da sociedade civil deverão fazer parte de entidades do movimento LGBT. O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.
Composição do Conselho:
A mesa diretora do Conselho Municipal de Políticas LGBT será composta pela Presidência, Vice-Presidência e Secretária Executiva, preferencialmente, sempre que possível, ocupada por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e/ou Transexuais.
I – pelo Poder Público Municipal:
a) 2 (dois) representantes titulares e 2 (dois) suplentes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria Municipal de Saúde;
c) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
d) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
II – pela sociedade civil, militantes e organizações/coletivas com atuação na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais com atuação devidamente comprovada, a serem divididas da seguinte forma:
a) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente indicado pelo Conselho Regional de Psicologia, entre os psicólogos do Município;
b) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente indicado pela 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Itaúna-MG;
c) 2 (dois) representantes titulares e 2 (dois) suplentes indicados pelas Organizações LGBT;
d) 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente indicado pelo Comandante da Polícia Militar, em Itaúna-MG.
É importante destacar que é fundamental assegurar o tratamento igualitário e o respeito aos direitos humanos, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero e sexo, para a promoção da cidadania e do respeito à diversidade.
