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A mesa diretora da Câmara Municipal de Itaúna composta nesta sessão pelo presidente da Câmara, Márcio Gonçalves Pinto – “Marcinho Hakuna” e pelo secretário, Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua” – comandou a sessão plenária ocorrida na última terça-feira (04/09/2018).

 

 

Confira alguns pedidos de informações, assuntos debatidos e projetos propostos pelos vereadores da casa:

 

 

Alex Artur – solicitou o asfaltamento de ruas no bairro Aeroporto; asfaltamento de ruas do bairro Garcias; asfaltamento da Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense; revitalização da Praça do bairro Murilo Gonçalves; revitalização da Praça Alfredo Gonçalves de Souza, bairro Garcias; complementação da massa asfáltica da Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; complementação da massa asfáltica da Rua Sete de Setembro, bairro Garcias.

 

 

Alexandre Campos – solicitou melhorias na Praça Joanica Antunes, bairro Vila Nazaré; instalação de placa de estacionamento regulamentado para motocicletas na Rua Ovídio Silva, próximo ao nº 241, bairro Nogueira Machado; instalação de traffic-calming na Av. Gabriel da Silva Pereira, bairro Morro do Engenho; limpeza, capina e Tapa-buracos na Rua Renata França Chaves, bairro Morada Nova; limpeza do Parque Ecológico Affonso Lima; restauração de uma boca-de-lobo na Av. Ari Barroso, Centro.

 

 

Anselmo Fabiano – parabenizou aos diretores e responsáveis da APAE, pelas atividades em comemoração à “Semana da Pessoa com Deficiência”; pediu atenção quanto à quantidade de animais soltos em vias públicas e ressaltou que muitos deles estão doentes e requerem uma atenção maior por se tratar de uma questão de saúde pública.

 

 

Antônio José de Faria Júnior – Da Lua – solicitou o asfaltamento da Rua Francisco Viana Filho, bairro Aeroporto; asfaltamento da Rua Caroline de Moraes, bairro Residencial São Geraldo; limpeza na Rua Carlos José de Abreu, bairro Morada Nova; instalação de arquibancada no campo de futebol do bairro Novo Horizonte; Operação Tapa-buracos nas ruas do bairro Jadir Marinho; Tapa-buracos nas ruas do bairro Centenário; revitalização da Praça Maria Luíza da Fonseca, bairro Aeroporto; construção de bueiros na Rua Zé Cavaquinho, bairro Aeroporto; construção de bueiros na Rua Caroline de Moraes, bairro Residencial São Geraldo; asfaltamento da Av. Prefeito Milton Penido, bairro Belvedere; melhorias no sistema de iluminação pública da Praça Celi – Av. Jove Soares; instalação de semáforo na Av. Manoel da Custódia, esquina com Rua das Palmeiras, bairro Morada Nova; melhoria na iluminação da Escola Municipal Dona Cota, bairro Morada Nova.

 

 

Antônio de Miranda – salientou estar sendo novamente cobrado pela situação dos concursados do Plantão 24h; parabenizou a toda a equipe da Educação do Município pela pontuação recebida no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que está acima da média estadual e dentre as melhores nacionais; parabenizou aos diretores e responsáveis da APAE, pelas atividades em comemoração à “Semana da Pessoa com Deficiência”; ressaltou a importância da construção do trevo em frente à empresa “Rações Patense” e citou a importância do serviço prestado desta indústria para a região, salientando que a empresa já foi notificada pelo DER e que se o trevo não for providenciado, poderá ser penalizada, pedindo uma parceria da prefeitura para a construção deste trevo; questionou a paralização das obras para construção da nova sede administrativa e cobrou informações sobre a continuidade desta obra.

 

 

Giordane Alberto – justificou previamente sua ausência nesta reunião, por motivos de saúde.

 

 

Gláucia Santiago – solicitou a manutenção das estradas de acesso ao Fundão e limpeza e iluminação da Rua Coronel Laurindo, Centro. Pediu que seja revisto o sistema de distribuição de fichas para marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio, pois está operando de forma ineficiente e também a contratação de mais médicos para eficientizar estes atendimentos; alertou para o pedido dos moradores do Santa Edwiges para melhorias no calçamento do bairro; pediu agilidade na instalação das academias ao ar livre, que já se encontram à disposição para instalação há vários meses; reiterou seu agradecimento às empresas que colaboraram para a reforma do Posto de Saúde “Maria das Mercês”, em Santanense.

 

 

Gleison Fernandes – solicitou a efetivação de professores de educação infantil aprovados no último concurso público.

 

 

Hudson Bernardes – declarou que a construção da nova sede da prefeitura encontra-se atrasada por conta da necessidade de serem feitos novos projetos complementares executivos, mas que há a previsão de ser concluída ainda neste mandato; afirmou que o índice prudencial de despesa pessoal do Executivo em abril de 2018 era de 51,61% e não 53,29% conforme divulgado por terceiros; declarou que em breve será realizada a obra de melhoria de iluminação da praça do bairro Morro do Engenho e que esta encontra-se no setor de compras para licitação; citou que o pedido para melhorias na iluminação da comunidade de Lopes encontra-se em análise no Executivo; declarou que o projeto para revitalização da praça Alfredo Gonçalves, Garcias, está em revisão junto ao arquiteto contratado pela Paróquia do local.

 

 

Iago Souza – justificou previamente sua ausência nesta reunião por motivos de segurança pessoal.

 

 

Joel Arruda – reiterou as reclamações populares sobre cavalos soltos no parque ecológico Verde Vida, bairro Itaunense e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema; declarou que o Executivo está em dificuldades em escolher o melhor lugar a ser instalada uma academia ao ar livre no bairro Itaunense, e esta encontra-se à disposição para instalação.

 

 

Lacimar Cesário – ressaltou a necessidade de limpeza no viaduto localizado na entrada da cidade; reiterou a necessidade de construção de um trevo de acesso ao bairro Veredas e que seu acesso à rodovia poderá ser bloqueado até que seja construída uma rotatória, e esta deverá ser feita em um local mais plano, por questões econômicas; reiterou as reclamações populares sobre o aumento de animais soltos nas vias da cidade e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema e sugeriu que o Município disponibilize um caminhão para o recolhimento destes animais; salientou que há a previsão de que em breve o ponto de ônibus intermunicipal localizado próximo ao principal trevo de acesso à cidade, seja instalado em um outro local, garantindo mais segurança aos usuários.

 

 

Márcia Cristina – solicitou a pintura de faixa de pedestres e faixas viárias na Praça Dr. Augusto Gonçalves, Centro e também nos demais bairros da cidade, além da colocação e manutenção de placas de logradouros; alertou para a situação precária de sinalização das vias de toda a cidade; questionou a qualidade da pintura viária realizada recentemente em diversos pontos do município; questionou a qualidade da saúde municipal; ressaltou estar recebendo inúmeras reclamações diárias por parte da população sobre a forma de marcação de exames na Policlínica Dr. Ovídio e que este novo formato está ineficiente e os pacientes estão aguardando por resultados de exames por até vários meses e que o sistema de saúde deve ser revisto.

 

 

Otacília Barbosa – pediu informações sobre a contratação, pelo SAAE, de empresa de assessoria para apuração de suposta dívida existente em dezembro de 2016; sobre o processo de compras que culminou na aquisição de coagulantes e floculantes para a ETE de julho de 2017 a agosto de 2018; sobre os critérios para aplicação de teste psicológico aos candidatos aprovados no concurso público 01/2016, promovido pela Prefeitura de Itaúna. Solicitou Operação Tapa-buracos no calçamento da Rua Zé do Zaqueu, bairro Morro do Engenho e Tapa-buracos na Rua Agripino Lima, Centro. Questionou o atraso no pagamento de salários aos motoristas e coletores de lixo da empresa Sobrado, terceirizada pela Coopertur e cobrou uma atitude do SAAE para regularizar essa situação; questionou a situação da construção da nova sede da prefeitura; salientou o crescente número de capivaras encontradas na cidade e pediu ao secretário de Saúde ações para evitar contaminações através de carrapatos estrela, geralmente encontrados nestes animais, sendo esta uma questão de saúde pública; afirmou que no primeiro quadrimestre de 2018 o índice prudencial de pessoal do Executivo era 53,29%, ultrapassando o indicado.

 

 

Silvano Gomes – reiterou as reclamações populares sobre o aumento de animais soltos nas vias da cidade e pediu que o Executivo tome atitudes para a resolução deste problema, salientando que estes animais são de responsabilidade de seus donos e também da prefeitura.

 

 

Voto de Pesar

 

Dos edis Márcio Gonçalves Pinto, Alex Artur da Silva, Lacimar Cezário da Silva e Hudson Bernardes, pelo falecimento de Dorval Nogueira.

 

Projetos Votados:

 

 

PLC 13/2018 – Projeto de Lei Complementar

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PLC 14/2018 – Projeto de Lei Complementar

ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXILIAR DE CRECHE)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PLO 74/2018 – Projeto de Lei Ordinária

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PLO 78/2018 – Projeto de Lei Ordinária

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMUNIDADE MAGNIFICAT, COMUNIDADE MÃES E FILHOS, COMUNIDADE FORÇA E LUZ, COMUNIDADE CREVAS)

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PLO 69/2018 – Projeto de Lei Ordinária

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PAULO LÚCIO DUARTE”

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

MOC 4/2018 – Moção

MOÇÃO DE APLAUSO À CLÍNICA DE ESTÉTICA MÁIRA MIRANDA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO À SAÚDE E ESTÉTICA DOS CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E REGIÃO.

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

MOC 7/2018 – Moção

MOÇÃO DE APELO À RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA UNIDADE DA AGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Pedido de adiamento de discussão pelo vereador Antônio José de Faria Júnior – “Da Lua”, aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

MOC 8/2018 – Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE DARGÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PRE 10/2018 – Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA CRISTINA NOGUEIRA MELO

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PRE 14/2018 – Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA SILVA TEIXEIRA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PRE 16/2018 – Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR NEWTON JOSÉ DA SILVA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

 

 

PRE 18/2018 – Projeto de Resolução

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR RONIVALDO DE OLIVEIRA

Aprovado por unanimidade dos presentes. Ausência dos vereadores Giordane Alberto e Iago Souza.

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